VI Congresso de Estudos Rurais

Entre heranças e emancipações: desafios do rural

Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa

16, 17 e 18 de Julho 2015

Nas últimas décadas, numerosas pesquisas têm demonstrado como dinâmicas com distintas origens estão a transformar territórios e comunidades rurais. As interpretações que apresentavam um rural imóvel, estagnado, passivo e atrasado foram, em grande parte, ultrapassadas.

Reconhece-se que as mudanças ocorrem com diferentes ritmos e intensidades, revelando impactos sociais, ecológicos, económicos e territoriais diversificados. Constata-se que as propostas e iniciativas inovadoras surgem, indelevelmente, vinculadas às heranças materiais e imateriais que atravessam o rural. Depreende-se que algumas dinâmicas sociais, culturais e políticas podem apresentar-se como respostas, mais ou menos estruturadas, à atual crise económico-financeira.

Estes processos parecem estar a motivar um renovado interesse pelo rural. Torna-se, assim, oportuno avaliar como as interconexões de mudanças e heranças – plasmadas em debates, discursos e projetos atuais – podem, ou não, significar novas formas de emancipação social. Numa época de intensificação da globalização, os múltiplos desafios que convocam comunidades e territórios rurais não respeitam fronteiras locais ou nacionais, exigindo, necessariamente, análises que permitam esclarecer as múltiplas implicações de cada problemática.

O VI CER visa fomentar reflexões e práticas pluridisciplinares, contribuindo para compreender como tendências e conflitos que se cruzam no rural, e nas relações urbano-rural, podem promover um desenvolvimento sustentável.

A realização do VI CER assinala, também, o 30º aniversário da Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais.

À semelhança do que se verificou em edições anteriores do Congresso de Estudos Rurais, o VI CER organiza-se em torno de várias áreas temáticas:

Tema 1. Sistemas agro-alimentares e florestais: entre produtos locais, intensificação sustentável e escassez de recursos

Tema 2. Desenvolvimento rural e turismo: das procuras às ofertas inovadoras

Tema 3. Interesses públicos e iniciativas privadas: atores, propostas e experiências

Tema 4. Reconfigurações rural-urbano: mobilidades, mercados, cooperações e competitividades

Tema 5. Consumos do rural: práticas, saberes e memórias

Tema 6. Passado, presente e futuro das alterações climáticas: adaptações e riscos

Tema 7. Dinâmicas sociais e planeamento: metodologias de análise e apoio à decisão

O período para apresentação de propostas, de comunicação ou de sessões organizadas, decorre entre 1 de Outubro de 2014 e 10 de Janeiro de 2015. Informações mais detalhadas, acerca da formulação de cada proposta e das condições de participação no VI CER, estão disponíveis em http://cer2015.sper.pt/ ou podem ser solicitadas para cer2015@sper.pt

Os resumos podem ser submetidos até ao dia 9 de Novembro de 2014.

Mais informações aqui

Desafios e Oportunidades para os territórios rurais Ibéricos

Como Conclusão dos debates desenvolvidos durante o X Coloquio Ibérico de Estudos
Rurais, celebrado em Palencia entre 16 e 17 de outubro de 2014, as entidades
organizadoras – Associação Espanhola de Economia Agrárias (AEEA), Sociedade
Portuguesa de Estudos Rurais (SPER), Grupos de Sociologia Rural e Sociologia da
Alimentação da Federação Espanhola de Sociologia (FES), Associação de Geógrafos
Espanhóis (AGE) e Sociedade Espanhola de História Agrária (SEHA) – querem
apresentar aos responsáveis políticos e aos atores relacionados com o meio rural de
Espanha e Portugal as seguintes reflexões e orientações:

1. As áreas rurais de Espanha e Portugal, com toda a sua diversidade interna, têm
semelhanças e interesses comuns no conjunto da UE, o que deveria conduzir à
intensificação da cooperação nesta matéria entre ambos países a todos os níveis.

2. O início do período de programação dos fundos comunitários para 2014-2020
representa uma oportunidade para definir não só as medidas que se vão aplicar no
âmbito desses fundos, como também um modelo (ou modelos) de desenvolvimento
a longo prazo para os territórios rurais ibéricos. Para isso, têm de ter um papel
relevante as políticas inclusivas com enfoque territorial, sustentadas na valorização
dos recursos endógenos e na participação da população local. Mas tão ou mais
importante que estes aspetos, é a incorporação da perspetiva territorial em todas as
políticas públicas, seguindo as orientações da Estratégia Territorial Europeia (ETE).

3. A redução do orçamento da PAC para o próximo período, e em concreto do
orçamento destinado ao Segundo Pilar, requer que sejamos realistas nas
expetativas e faz com que o conteúdo dos programas de desenvolvimento rural em
processo de aprovação adquira maior relevância, assim como a sua articulação na
definição de estratégias, na inovação e melhoria da eficácia das ações. Mais ainda,
este contexto reforça a necessidade de aproveitar as oportunidades que oferece a
Política de Coesão para o desenvolvimento das áreas rurais.

4. No caso de Espanha e Portugal as restrições orçamentais das administrações
públicas, decorrentes da atual crise económica, acentuam o problema dos recursos
para a política de desenvolvimento rural, obrigando a um especial rigor na definição,
implementação e avaliação das medidas.

5. A maior autonomia dos Estados membros na gestão do Primeiro Pilar da PAC no
período 2014-2020 constitui uma oportunidade para direcionar os fundos para as
atividades que mais contribuem para o desenvolvimento dos territórios rurais.

6. O futuro das áreas rurais depende da combinação de políticas agrícolas fortes, como
a PAC, com outras políticas comunitárias. As políticas ligadas ao bem-estar das
populações rurais – saúde, educação, infraestruturas, comunicações… – são
igualmente muito relevantes. Assim, o reequilíbrio territorial e a revitalização do meio rural têm de ser assumidos como um objetivo transversal às diversas políticas, com
mecanismos efetivos de coordenação e cooperação institucional.

7. A crise económica, que afeta especialmente Espanha e Portugal, requere o desenho
de estratégias para os territórios rurais enfatizem a criação de emprego e de novas
oportunidades laborais, em especial para os jovens e as mulheres. Tais medidas
devem assentar no real envolvimento dos atores sociais e em diagnósticos rigorosos
sobre a viabilidade das iniciativas. Nem a confiança cega nos mecanismos de
mercado nem as alternativas puramente voluntaristas constituem respostas
adequadas à atual situação.

8. Entre as cadeias agroalimentares a promover destacam-se os circuitos curtos e os
mercados locais. Na mesma linha há que valorizar a agricultura familiar, os produtos
tradicionais e as pequenas e médias explorações, assim como potenciar os
mecanismos de equilíbrio da cadeia de produção. Para isso é necessário integrar os
consumidores nestes modelos agrícolas.

9. A atual crise económica e os cortes nos serviços públicos e nos mecanismos do
Estado Social contribuem crescentemente para agravar as desigualdades sociais e
territoriais. Torna-se assim cada vez mais necessário prestar maior atenção à
coesão social e territorial, especialmente às áreas rurais mais frágeis e dando maior
atenção à especificidade das formas políticas de organização local.

10. As ações financiadas com fundos públicos devem priorizar o aumento do capital
social, a criação de redes e a geração e difusão de conhecimento. Em particular, o
apoio à investigação científica e à inovação deve constituir um dos pilares
fundamentais para o futuro dos nossos territórios rurais.
Palencia, 17 de outubro de 2014

Versão em Castelhano

Encontram-se disponíveis para download as Atas do X CIER, que teve lugar entre 16 e 17 de Outubro em Palencia, Espanha. e-book