Desafios e Oportunidades para os territórios rurais Ibéricos
Como Conclusão dos debates desenvolvidos durante o X Coloquio Ibérico de Estudos
Rurais, celebrado em Palencia entre 16 e 17 de outubro de 2014, as entidades
organizadoras – Associação Espanhola de Economia Agrárias (AEEA), Sociedade
Portuguesa de Estudos Rurais (SPER), Grupos de Sociologia Rural e Sociologia da
Alimentação da Federação Espanhola de Sociologia (FES), Associação de Geógrafos
Espanhóis (AGE) e Sociedade Espanhola de História Agrária (SEHA) – querem
apresentar aos responsáveis políticos e aos atores relacionados com o meio rural de
Espanha e Portugal as seguintes reflexões e orientações:
1. As áreas rurais de Espanha e Portugal, com toda a sua diversidade interna, têm
semelhanças e interesses comuns no conjunto da UE, o que deveria conduzir à
intensificação da cooperação nesta matéria entre ambos países a todos os níveis.
2. O início do período de programação dos fundos comunitários para 2014-2020
representa uma oportunidade para definir não só as medidas que se vão aplicar no
âmbito desses fundos, como também um modelo (ou modelos) de desenvolvimento
a longo prazo para os territórios rurais ibéricos. Para isso, têm de ter um papel
relevante as políticas inclusivas com enfoque territorial, sustentadas na valorização
dos recursos endógenos e na participação da população local. Mas tão ou mais
importante que estes aspetos, é a incorporação da perspetiva territorial em todas as
políticas públicas, seguindo as orientações da Estratégia Territorial Europeia (ETE).
3. A redução do orçamento da PAC para o próximo período, e em concreto do
orçamento destinado ao Segundo Pilar, requer que sejamos realistas nas
expetativas e faz com que o conteúdo dos programas de desenvolvimento rural em
processo de aprovação adquira maior relevância, assim como a sua articulação na
definição de estratégias, na inovação e melhoria da eficácia das ações. Mais ainda,
este contexto reforça a necessidade de aproveitar as oportunidades que oferece a
Política de Coesão para o desenvolvimento das áreas rurais.
4. No caso de Espanha e Portugal as restrições orçamentais das administrações
públicas, decorrentes da atual crise económica, acentuam o problema dos recursos
para a política de desenvolvimento rural, obrigando a um especial rigor na definição,
implementação e avaliação das medidas.
5. A maior autonomia dos Estados membros na gestão do Primeiro Pilar da PAC no
período 2014-2020 constitui uma oportunidade para direcionar os fundos para as
atividades que mais contribuem para o desenvolvimento dos territórios rurais.
6. O futuro das áreas rurais depende da combinação de políticas agrícolas fortes, como
a PAC, com outras políticas comunitárias. As políticas ligadas ao bem-estar das
populações rurais – saúde, educação, infraestruturas, comunicações… – são
igualmente muito relevantes. Assim, o reequilíbrio territorial e a revitalização do meio rural têm de ser assumidos como um objetivo transversal às diversas políticas, com
mecanismos efetivos de coordenação e cooperação institucional.
7. A crise económica, que afeta especialmente Espanha e Portugal, requere o desenho
de estratégias para os territórios rurais enfatizem a criação de emprego e de novas
oportunidades laborais, em especial para os jovens e as mulheres. Tais medidas
devem assentar no real envolvimento dos atores sociais e em diagnósticos rigorosos
sobre a viabilidade das iniciativas. Nem a confiança cega nos mecanismos de
mercado nem as alternativas puramente voluntaristas constituem respostas
adequadas à atual situação.
8. Entre as cadeias agroalimentares a promover destacam-se os circuitos curtos e os
mercados locais. Na mesma linha há que valorizar a agricultura familiar, os produtos
tradicionais e as pequenas e médias explorações, assim como potenciar os
mecanismos de equilíbrio da cadeia de produção. Para isso é necessário integrar os
consumidores nestes modelos agrícolas.
9. A atual crise económica e os cortes nos serviços públicos e nos mecanismos do
Estado Social contribuem crescentemente para agravar as desigualdades sociais e
territoriais. Torna-se assim cada vez mais necessário prestar maior atenção à
coesão social e territorial, especialmente às áreas rurais mais frágeis e dando maior
atenção à especificidade das formas políticas de organização local.
10. As ações financiadas com fundos públicos devem priorizar o aumento do capital
social, a criação de redes e a geração e difusão de conhecimento. Em particular, o
apoio à investigação científica e à inovação deve constituir um dos pilares
fundamentais para o futuro dos nossos territórios rurais.
Palencia, 17 de outubro de 2014
Versão em Castelhano
